Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Banco é responsável por transferência de veículo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais

Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.

Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM

A medida passará a vigorar em 2020.

Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos

Além da indenização no valor de R$ 50 mil, o trabalhador receberá uma pensão mensal de R$ 1,1 mil desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor. 

Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

O senador Eduardo Amorim é o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva

Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.

STJ mantém decisão que negou pagamento de seguro por morte acidental após cirurgia

A decisão foi unânime.